Decisão diz respeito à ação do partido Solidariedade que acusa o governador do estado de casos de nepotismo.
Imirante
18/10/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a demissão de cinco parentes do governador Carlos Brandão (PSB) de cargos no governo do Maranhão.
A decisão de Moraes é resposta a ação do partido Solidariedade que acusa o governador de praticar nepotismo.
Pela decisão, terão que ser exonerados do cargo Ítalo Augusto Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA); Mariana Brandão, coordenadora da Unidade Sorrir; Gilberto Lins, presidente da Emap; Melissa Correia Lima, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração; e Elias Mourão Neto, gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar).
Além dessas nomeações, o Solidariedade listou outros parentes próximos de Brandão como o caso do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Brandão e o secretário estadual de Assuntos Municipalistas. Nos dois casos, Alexandre de Moraes não considera violação da súmula 13 que trata de nepotismo.
O ministro abriu prazo de 5 dias para que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), informe os nomeados em cargos de direção na Assembleia.
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