Operação Lei do Retorno apura desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundeb; mandados foram cumpridos no Maranhão e no Piauí.
PF
19/08/2025
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos nas cidades de Caxias (MA), São Luís (MA), São José do Ribamar (MA), Buriti Bravo (MA), Presidente Dutra (MA), Joselândia (MA), e em Teresina (PI).
A investigação apura fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Também foi indentificado que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era devolvida para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.
O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, no desvio de recursos públicos provenientes do Fundeb e na apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.