A sentença ainda cabe recurso e Zé Martins pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
Redação
19/09/2024
O candidato a prefeito de Bequimão, Antônio José Martins, conhecido como Zé Martins (MDB), teve o registro de candidatura a prefeito de Bequimão indeferido em primeira instância. A impugnação foi assinada pela juíza da 111ª Zona Eleitoral, Flor de Lys Ferreira Amaral.
A decisão proferida nesta quinta-feira (19) atende pedido dos advogados da coligação 'Juntos pela Renovação', que protocolaram a impugnação com argumento de uma relação familiar entre Zé Martins e o atual prefeito de Bequimão, João Batista Martins. Ou seja, um vínculo socioafetivo, configurando um impedimento para a candidatura, conforme o artigo 14, § 7° da Constituição Federal (CF).
A sentença ainda cabe recurso e Zé Martins pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
Já o pedido de impugnação relativo a ausência de certidões de objeto e pé nos processos judiciais em que Zé Martins estava envolvido foi julgado improcedente, pois ele apresentou a documentação necessária.