Segundo relatório bimestral, a limitação foi necessária diante do aumento da estimativa de gasto em relação ao que estava previsto.
Valor Econômico
23/03/2024
O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai bloquear R$ 2,9 bilhões do orçamento de 2024 para conseguir cumprir o limite de despesas previsto pelo novo arcabouço fiscal. Segundo o relatório bimestral, essa limitação foi necessária diante do aumento da estimativa de gasto em relação ao que estava previsto no orçamento aprovado.
A estimativa de despesas obrigatórias do governo, que consideram aposentadoria e folha de pagamento, subiu R$ 6,1 bilhões e deve fechar o ano em R$ 1,980 trilhão. Considerando todas as despesas federais, houve um aumento de R$ 1,6 bilhão, para R$ 2,184 trilhões.
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões é necessário porque, com as novas estimativas, as despesas sujeitas ao limite do novo arcabouço fiscal (obrigatórias e discricionárias) totalizam R$ 2,092 trilhões, o que supera o limite de R$ 2,089 trilhões imposto pela nova regra fiscal.
Conheça algumas das principais despesas obrigatórias e suas variações em relação ao previsto no Orçamento aprovado:
• Benefícios previdenciários - R$ 914,2 bilhões - Alta de R$ 5,6 bilhões
• Pessoal e encargos sociais - R$ 374,6 bilhões - Queda de R$ 4,6 bilhões
• Abono e Seguro Desemprego - R$ 79,6 bilhões - Alta de 1,6 bilhões
• Apoio Financeiro Municípios/Estados - R$ 3,6 bilhões - Queda de R$ 8,1 bilhões
• Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV - R$ 103,4 bilhões - Queda de R$ 100 milhões
• Créditos Extraordinários - R$ 4,1 bilhões - Alta de R$ 4,1 bilhões
• Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital) - R$ 35,3 bilhões - Queda de R$ 7,8 bilhões
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