Durante a ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.
O Imparcial
06/06/2024
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a operação Cambiante, com a objetivo de combater organização criminosa especializada na fraude de 52 benefícios assistenciais e previdenciários no estado do Maranhão.
Durante a ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. A Justiça Federal determinou ainda a quebra do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.
A investigação teve início no ano de 2020 e levou à identificação de um extenso esquema de fraudes. Foi identificado que os criminosos falsificavam documentos para utilizar no requerimento de benefício de amparo social ao idoso (BPC/LOAS), cujos titulares seriam pessoas fictícias.
Os investigados também forjavam a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento).
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento dos 52 benefícios, aproxima-se de R$ 8,4 milhões.
A operação recebeu o nome de Cambiante : aquilo que promove ou passa por mudanças.
O nome faz referência ao modo de atuação empregado pela organização criminosa, uma vez que os idosos cooptados para se passarem pelos titulares falecidos ou fictícios tinham a sua identidade alterada de acordo com a necessidade.
Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e falsificação de documento público, além de lavagem de ativos, cujas penas podem chegar a 24 anos de prisão.
Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário.
No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas