O caso tem como relator o ministro do STF, Cristiano Zanin, que já intimou os parlamentares para apresentar defesa prévia.
UOL
17/09/2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra três deputados federais do PL sob acusação de corrupção na utilização de emendas parlamentares.
Os denunciados são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), são foram acusados dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Além disso, Maranhãozinho é alvo de um outro inquérito, ainda sem denúncia apresentada, por ter sido gravado pela Polícia Federal (PF) manuseando caixas com dinheiro vivo.
O caso tem como relator o ministro Cristiano Zanin, que já intimou os parlamentares para apresentar defesa prévia. Em seguida, a Primeira Turma do STF deve julgar a denúncia.
Os três deputados são investigados pelo envio de emendas para a Prefeitura de São José de Ribamar (MA). De acordo com a denúncia da PGR, os parlamentares enviaram as emendas para o município para que parte dessa quantia fosse devolvida. O suposto esquema teria movimentado R$ 1,6 milhão.
O prefeito do município no período em que o esquema acontecia, Eudes Sampaio, disse à PF que foi alvo de extorsões dos parlamentares. Na denúncia, a PGR apresentou trocas de mensagens que indicam pressão dos deputados sobre o prefeito para a obtenção dos recursos.
No entanto, o dinheiro não chegou a ser repassado aos parlamentares. Mesmo assim, a PGR entendeu que o episódio se caracterizado o crime de corrupção passiva, que consiste em pedir ou receber vantagem indevida.
Outro lado
O deputado Josimar Maranhãozinho não retornou os contatos feitos pela reportagem. Anteriormente, ele já havia negado o envolvimento com irregularidades e disse que iria provar sua inocência nos processos.
As defesas de Bosco Costa e Pastor Gil afirmaram que não iriam se manifestar sobre a denúncia.