Corporação concluiu relatório de investigação sobre o ex-presidente nesta quinta-feira; texto será enviado ao STF.
R7
04/07/2024
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais. A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. O relatório da corporação foi concluído nesta quinta-feira (4). O processo desse caso das joias é físico e deve entrar no sistema da Corte apenas nesta sexta-feira (5).
Na prática, agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar o relatório final e enviar o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai avaliar se pede novas investigações, se oferece denúncia ou se arquiva o caso.
Além de Bolsonaro, foram indiciados o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia José Roberto Bueno, o ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes, o capitão Marcelo Vieira, ex-chefe de gabinete de documentação histórica da Presidência, e Marcos André Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque. Esses foram indiciados por peculato.
Também foram indiciados Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro Cesar Lourena Cid, general e pai de Mauro Cid; Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por lavagem de dinheiro e crime de associação criminosa.
Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal, também foi indiciado pela prática do crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária.
Operação
Em agosto de 2023, a Polícia Federal fez uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de estados estrangeiros. Os investigados são suspeitos de ter vendido joias e presentes oficiais ganhos.
Segundo a PF, eles teriam utilizado "a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior".
As quantias obtidas com essas operações, segundo a investigação, "ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, para ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores". A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.
Também em agosto do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a solicitar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos a ajuda do FBI, a Polícia Federal dos EUA, no caso.
Apesar de Bolsonaro e a mulher, Michelle Bolsonaro, não terem sido alvo de operação sobre as joias, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso. O uso de um avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega "em mãos" de US$ 25 mil ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados pela PF.
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