A situação ocorre em virtude do indeferimento da candidatura, que ainda está subjugada, ou seja, pendente de julgamento.
Imirante
24/10/2024
A cidade de Bequimão, pode iniciar o ano de 2025 sob a gestão do próximo presidente da Câmara Municipal, caso a candidatura de Zé Martins não seja definida a tempo. A situação ocorre em virtude do indeferimento da candidatura, que ainda está subjugada, ou seja, pendente de julgamento.
De acordo com o artigo 18, §2° e o artigo 19 da Resolução TSE 23.677/2021, "na data da posse, sem que tenha sorte julgamento definitivo do processo do candidato, a carga de prefeito será exercida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, até que haja".
Atualmente, os votos de Zé Martins estão contabilizados, mas não são considerados válidos. Se a decisão sobre sua candidatura ocorrer apenas em janeiro, o presidente do Legislativo será obrigado a assumir a administração.
Os próximos dias serão decisivos para a política local, enquanto a comunidade aguarda uma resolução sobre.
Sobre o caso
Após as eleições de outubro, a defesa do ex-prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), protocolou um recurso solicitando à juíza Flor de Lys Amaral, que reforma a sentença que declarou sua inelegibilidade e indeferiu sua candidatura nas eleições.
Zé Martins foi o candidato mais votado nas eleições de 6 de outubro, com 8.152 votos, superando o Dico da Farmácia (PSB), que obteve 7.298 votos. Porém, o resultado ainda não foi homologado, pois sua candidatura permanece sub judice devido ao indeferimento.
A inelegibilidade de Zé Martins foi baseada em alegações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da oposição, que o identificaram como irmão socioafetivo do atual prefeito, João Martins. A juíza aceitou essa argumentação, considerando que, embora sejam primos, ambos foram criados como filhos pelo ex-prefeito Juca Martins.