Os dados do Relatório Luz, divulgados nesta terça-feira (22), foi publicado pela ONG Gestos e produzido por 47 organizações.
UOL
22/10/2024
O Brasil melhorou a classificação na maioria dos índices dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2023, em relação ao ano anterior, mas o patamar do país segue baixo, com apenas 13 das 168 metas com progresso satisfatório. No anterior eram apenas 3. É o que mostra relatório do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, publicado pela ONG Gestos e produzido por 47 organizações e que leva em conta ODS da ONU no Brasil.
O combate à fome melhorou no Brasil, mas saúde e educação ainda são pontos que puxam o país para baixo.
Os dados são do Relatório Luz, divulgado nesta terça-feira (22). Produzido pela ONG Gestos, ele é o principal documento de monitoramento dos ODS da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil. O documento apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas que dialoguem com o desenvolvimento sustentável do país.
"Já podemos afirmar que saímos da 'vanguarda dos retrocessos', com destaque para a reabertura dos espaços de participação da sociedade civil nas instâncias de governança e para o protagonismo que o Brasil voltou a ocupar nas relações internacionais. Porém, domesticamente, em muitos setores, progredir significou apenas voltar aos índices de 2015". Relatório Luz.
O melhor resultado do país, com mais metas em progresso, foi na área de combate à pobreza; enquanto os piores estão na educação e na saúde.
O resultado mais expressivo do estudo em 2023 é que o país reduziu de 102 para 40 o número de metas com retrocesso entre um ano e outro. Ao todo, são 168 metas avaliadas no Brasil em 17 ODS.
Progressos e retrocessos
Os melhores resultados estão na ODS 1, que fala em erradicar a pobreza. Das sete metas, cinco foram classificadas como satisfatórias.
"No contexto de fome e pobreza, a gente estava em um abismo, um cenário de terra arrasada pela forma como as políticas públicas de foram tratadas pelo governo anterior e pelo impacto da pandemia", diz a vice-presidente do C20 Brasil e integrante da a Comissão Nacional dos ODS". Juliana Cesar.
Isso é diferente no cenário de saúde e educação, onde o país ainda segue com piores classificações de retrocesso. Nesse caso, muitos dos retrocessos vêm desde 2017.
"Quando você retoma as políticas públicas, acaba tendo uma resposta mais rápida [que outros ODS] porque se a pessoa tem fome, e recebe uma renda básica, ela sai da situação". Juliana Cesar.
Veja a avaliação por área:
ODS 1: Erradicação da Pobreza
Satisfatório - 5
Estagnada - 1
Retrocesso - 1
ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável
Satisfatório - 1
Insuficiente - 5
Estagnada - 1
Retrocesso - 1
ODS 3: Saúde e Bem-Estar
Satisfatório - 1
Insuficiente - 3
Ameaçada - 1
Estagnada - 3
Retrocesso - 5
ODS 4: Educação de Qualidade
Insuficiente - 3
Estagnada - 1
Ameaçada - 1
Retrocesso - 6
ODS 5: Igualdade de Gênero
Insuficiente - 5
Estagnada - 3
Retrocesso - 3
ODS 6: Água Potável e Saneamento
Estagnada - 3
Retrocesso - 5
ODS 7: Energia Acessível e Limpa
Estagnada - 2
Insuficiente - 2
Ameaçada - 1
ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Insuficiente - 6
Estagnada - 3
Ameaçada - 3
Retrocesso - 1
ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura
Insuficiente - 5
Estagnada - 2
Retrocesso - 1
Sem Dados - 1
ODS 10: Redução das Desigualdades
Insuficiente - 4
Satisfatório - 2
Estagnada - 2
Retrocesso - 2
ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis
Insuficiente - 3
Retrocesso - 4
Estagnada - 2
Sem Dados - 1
ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis
Insuficiente - 5
Retrocesso - 3
Estagnada - 3
ODS 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima
Insuficiente - 3
Estagnada - 2
ODS 14: Vida na Água
Estagnada - 6
Retrocesso - 2
ODS 15: Vida Terrestre
Insuficiente - 6
Retrocesso - 5
ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Insuficiente - 5
Estagnada - 4
Retrocesso - 4
ODS 17: Parcerias e Meios de Implementação
Satisfatório - 3
Insuficiente - 5
Estagnada - 5
Retrocesso - 4
Ameaçada - 2
Avaliação positiva, mas país precisa melhorar
O resultado do Brasil foi considerado bom pela equipe que produziu o relatório, em comparação ao visto na edição de 2022. Isso ocorreu pela direção que o país tomou em realinhar políticas públicas para tentar atingir as metas. "Eu diria que o estado brasileiro deixou de ser hostil", afirma.
"O governo anterior [de Jair Bolsonaro] tinha uma postura de desmerecimento e negação dessa agenda. O Brasil retomou isso como uma prioridade, reinstituiu diversas instâncias de participação e controle social, entre elas a de cumprimento dos ODS". Juliana Cesar.
Sem nenhuma instância para sistematizar dados relativos às metas, ela diz que o país que era referência para fazer o plano plurianual e apontar os investimentos necessários para o desenvolvimento.
Apesar disso, ela admite que o Brasil está longe de cumprir as metas e é preciso mais investimentos e esforços para elevar as classificações. "Não temos todos os índices que gostaríamos", resume.
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