Polícia Federal abriu uma investigação, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, que foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento.
O Globo
15/05/2025
Um funcionário da direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procurou a Polícia Federal (PF) em setembro de 2020, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) para denunciar descontos irregulares em aposentadorias e pensões pagas pelo instituto, segundo reportagem exibida pelo Jornal Nacional (JN).
Segundo o JN, o denunciante atuava na área do INSS que analisa os descontos nos benefícios e disse ter sofrido ameaças depois de identificar irregularidades nesses processos.
À reportagem, sem se identificar, ele disse que a Diretoria de Benefícios estava suspendendo acordos de cooperação técnica que previam os descontos por causa das suspeitas de fraudes.
"Alguns servidores receberam ameaças, isso foi falado lá dentro ", afirmou.
Depois da denúncia, a Polícia Federal abriu uma investigação que foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento. Os descontos só foram interrompidos.
A Polícia Civil do Distrito Federal, por sua vez, começou a investigar os descontos indevidos em 2020, depois que aposentados do INSS fizeram denúncias. O servidor foi chamado a depor em fevereiro de 2021. Nesse depoimento, ele citou denúncias de descontos irregulares em benefícios feitos pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
O acordo entre a Conafer e o INSS para fazer os descontos direto na folha de pagamentos do INSS foi assinado em 2017 e foi suspenso em setembro de 2020. Em outubro daquele ano, o órgão transferiu de diretoria a responsabilidade por analisar esses acordos. Com a mudança, a Conafer foi reabilitada.
O presidente do INSS à época, Leonardo Rolim, disse que a mudança de atribuição das diretorias que analisavam os contratos das associações ocorreu de forma racional, em um processo de reestruturação do INSS. E acrescentou que deixou a presidência do INSS em outubro de 2021 e que não sabe o que aconteceu com os contratos depois disso.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2024 mostra que a Conafer foi a entidade que mais aumentou o volume de descontos entre 2019 e 2024 em números absolutos. Passando de R$ 400 mil por ano em 2019 para R$ 57 milhões em 2020 e R$ 202 milhões em 2023.
Ainda em 2021, a Justiça do DF decidiu que a competência para investigar o caso era da PF. A operação contra o esquema ocorreu no mês passado.
Entenda a investigação
A PF e a CGU deflagraram no fim de abril uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos dias depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.
A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.
As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.
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