A informação foi confirmada pelo secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira (PP).
Imirante
21/11/2023
A previsão de arrecadação maior no Imposto sobre Circulação de Serviços (ICMS) pelo governo do Maranhão em 2024 será possível por aumento de alíquotas do tributo. Isto foi confirmado pelo secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira (PP), em entrevista nessa segunda-feira (20).
Apesar de não dá detalhes de quais produtos ou serviços sofrerá aumento do imposto, Pereira deixou claro que os projetos de lei que serão encaminhados pelo Palácio dos Leões para Assembleia Legislativa não alcançarão a cesta básica, por exemplo.
"Quem ganha mais, pagará mais", disse o secretário.
Mas se sabe que não é bem assim. O produto que mais enche os cofres do estado com imposto é o combustível. Até junho de 2022, a alíquota do ICMS da gasolina era de 28,5% e mais 2% do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fumacop). Por força de lei federal, o governo teve que reduzir para 18%. E este é o motivo para a queda na arrecadação do ICMS - foi mais de R$ 1,4 bilhão. Em 2023, o Leões aumentou para 20% a incidência do tributo.
E agora, o mais provável é que esta alíquota da gasolina deva ser mexida de novo.
Para além disto, o governo estadual deverá criar a alíquota verde do ICMS. Com isto, as empresas, o produtor que poluir menos, desmatar menos ou, seja, que preserva o meio ambiente terá alíquota diferenciada.
Os projetos de lei deverão ser encaminhado já estava semana para a Assembleia Legislativa até porque para valer aumento de imposto, a proposta deve ser votada no ano anterior ao ano que passará a vigorar as novas alíquotas.
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