Medida deve beneficiar mais de 230 mil maranhenses e inclui o perdão da taxa de licenciamento.
O Imparcial
18/12/2025
O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quinta-feira (18), uma ampliação significativa no projeto de isenção tributária para motociclistas no estado. A proposta original, que previa o benefício para motos de até 155 cilindradas (cc), foi estendida para alcançar veículos de até 170 cilindradas (cc).
Além da dispensa do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governo estadual incluiu na medida a isenção das taxas de licenciamento, atendendo a uma demanda construída em diálogo com a Assembleia Legislativa. O objetivo é reduzir os custos operacionais para quem utiliza a moto como ferramenta de trabalho, como mototaxistas e entregadores.
A estimativa do governo é que a iniciativa impacte positivamente a vida de mais de 230 mil pessoas. Segundo Brandão, o foco é aliviar o orçamento de famílias de baixa renda e profissionais autônomos que dependem exclusivamente do transporte sobre duas rodas para garantir o sustento.
A isenção tributária é um dos pilares do Programa Avança Maranhão, que também prevê investimentos diretos na segurança e na infraestrutura de trabalho dos motociclistas.
Entre as ações confirmadas estão:
• Entrega de 30 mil capacetes, 2 mil coletes profissionais e 1.000 mochilas térmicas para frete.
• Doação de 2 mil motocicletas zero-quilômetro para profissionais cadastrados.
• Programas de formação voltados à segurança no trânsito e qualificação profissional.