O déficit acontece quando as despesas do governo são maiores que suas receitas com tributos e impostos.
O Globo
07/11/2024
As contas do governo federal registraram um déficit de R$ 105,2 bilhões no acumulado entre janeiro e setembro deste ano, divulgou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (7). O resultado é 11,5% maior do que o atingido no mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 94,3 bilhões.
Em setembro deste ano, o déficit foi de R$ 5,3 bilhões. O Tesouro Nacional, no entanto, não divulgou a série histórica completa dos resultados. Servidores do órgão estão em greve e reivindicam correção nas assimetrias salariais de acordo com carreiras de mesma complexidade.
O déficit acontece quando as despesas do governo são maiores que suas receitas com tributos e impostos.
O resultado do acumulado deste ano foi puxado por um superávit de R$ 160,6 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 265,8 bilhões no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Segundo o ministério, descontada a inflação, entre janeiro e setembro a receita líquida registrou aumento de 6,4% (+R$ 94,2 bilhões), enquanto a despesa cresceu 6,5% (+R$ 101,4 bilhões).
Em relação às despesas, o ministério alega que o aumento se deu principalmente por causa da elevação dos pagamentos das Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira (+R$ 28,8 bilhões).
Além disso, gastos de benefícios previdenciários (+R$ 24,5 bilhões) e com Benefício de Prestação Continuada (BPC) (+R$ 11,6 bilhões), também puxaram as despesas para cima.
Meta fiscal
A meta do governo é zerar o rombo das contas públicas neste ano, conforme consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelas regras do novo arcabouço fiscal, o governo tem como meta o déficit zero, mas pode oscilar dentro de uma banda de 0,25% do PIB para cima ou para baixo (cerca de R$ 30 bilhões). Portanto, o déficit acumulado está acima da meta.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o resultado de outubro deve compensar o déficit acumulado durante o ano, e deve contribuir para que a meta seja alcançada. Créditos extraordinários emitidos por conta das chuvas no Rio Grande do Sul serão descontadas da meta.
"O resultado acumulado (até outubro) está um pouco abaixo de R$ 70 bilhões com os créditos extraordinários, então a gente está cada vez mais próximo de atingir esse objetivo se tiver um bom desempenho em novembro e dezembro", declarou em entrevista coletiva para jornalistas nesta quinta.
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